Processo 36794/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/02/2009 16:26
Autuado em 04/02/2009 16:26
Oficio de encaminhamento 026/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1683/2009 da Segunda Câmara, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2009 Acórdão   1683/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
16/09/2009 Acórdão   1683/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Origem MUNICÍPIO DE JAPIRA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2009 10:38 do Protocolo nº 212430/09, referente documentos de fls. 151 a 153.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Acórdão nº 1683/2009
11/09/2009 216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2009 de 16/09/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 635/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2009 11:18 DP Processo em remessa externa
26/10/2009 09:07 DP  
25/09/2009 09:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1234/2009 -
25/09/2009 09:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 2684/2009 -
17/09/2009 15:26 S2C  
17/09/2009 10:51 DG  
28/08/2009 09:17 GCNB  
22/06/2009 09:35 SMPjTC Parecer nº 10307/2009 - aprovação com ressalva Ementa: comprovação de recursos - aprovação com ressalva.
08/04/2009 12:45 DAT Instrução nº 2753/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
08/04/2009 12:45 DAT Ofício de Contraditório nº 736/2009 -
03/04/2009 14:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 635/2009 -
04/02/2009 16:48 DAT Instrução nº 1220/2009 - Concessão de Contraditório.
04/02/2009 16:25 DP  

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